TERMO DE USO DO SITE GELRODRIGUES.COM.BR

Este Termo de Uso (“Termo”) regula as condições gerais de utilização do website gelrodrigues.com.br (“Site”), de propriedade de Gel Rodrigues (“Proprietário”) Inscrito no CNPJ 60.694.659/0001-17, e dos serviços oferecidos através dele, incluindo a emissão de músicas e a rádio web (“Serviços”). Ao acessar ou utilizar o Site e os Serviços, você (“Usuário”) concorda integralmente com os termos e condições aqui presentes.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar e utilizar o Site e os Serviços, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo de Uso, bem como a Política de Privacidade do Site.

1.2. Caso o Usuário não concorde com qualquer parte deste Termo, não deverá acessar ou utilizar o Site e os Serviços.

2. Descrição dos Serviços

2.1. O Site gelrodrigues.com.br oferece um serviço de emissão de músicas, permitindo aos Usuários ouvir conteúdo musical através da internet.

2.2. O Site também opera uma rádio web, transmitindo programação musical e outros conteúdos de áudio online.

2.3. O Proprietário se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, quaisquer dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio.

3. Acesso e Utilização do Site e Serviços

3.1. O acesso ao Site é gratuito e aberto a todos os Usuários.

3.2. A utilização de determinados recursos ou funcionalidades dos Serviços pode exigir registro prévio por parte do Usuário.

3.3. O Usuário concorda em utilizar o Site e os Serviços de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável, este Termo de Uso e a Política de Privacidade.

3.4. É vedado ao Usuário:

a) Utilizar o Site ou os Serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

b) Reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou de qualquer outra forma utilizar o conteúdo do Site ou dos Serviços sem a devida autorização do Proprietário ou dos detentores dos direitos autorais.

c) Interferir ou prejudicar o funcionamento do Site ou dos Serviços, incluindo a transmissão de vírus, malware ou outros códigos maliciosos.

d) Coletar ou utilizar informações de outros Usuários sem o seu consentimento.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, software, bancos de dados e arquivos de áudio, são de propriedade exclusiva do Proprietário ou de terceiros que licenciaram o seu uso ao Proprietário.

4.2. Nenhuma parte do Site ou dos Serviços poderá ser reproduzida, distribuída ou utilizada de qualquer forma sem a prévia e expressa autorização do Proprietário.

5. Conteúdo do Usuário (Se aplicável)

5.1. Caso o Site permita o envio ou publicação de conteúdo pelos Usuários (comentários, playlists, etc.), o Usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo que disponibilizar.

5.2. O Usuário garante que o conteúdo enviado não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem, privacidade ou outros direitos.

5.3. O Proprietário se reserva o direito de remover qualquer conteúdo do Usuário que considere inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole este Termo de Uso.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. O Proprietário não garante a disponibilidade ininterrupta e livre de erros do Site e dos Serviços.

6.2. O Proprietário não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de 1  uso do Site e dos Serviços.   

1.

6.3. O Proprietário não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros que possam ser acessados através de links presentes no Site.

7. Política de Privacidade

7.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais dos Usuários são regidos pela Política de Privacidade do Site, que é parte integrante deste Termo de Uso.

8. Modificações do Termo de Uso

8.1. O Proprietário se reserva o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site.

8.2. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente o Termo de Uso para estar ciente de eventuais alterações. O uso continuado do Site e dos Serviços após a publicação das modificações constituirá a aceitação das novas condições.

9. Lei Aplicável e Foro

9.1. Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da Comarca de Penha, Estado de Santa Catarina, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Disposições Finais

Ao utilizar o Site gelrodrigues.com.br, o Usuário reconhece ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condições deste Termo de Uso.